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Lei Rouanet deve passar por reformulação

O novo secretário especial de Cultura, José Henrique Pires, empossado na quarta-feira (2), defende a manutenção da Lei Rouanet, mas afirma que haverá reformulações. Segundo Pires, “a proposta não é enfraquecer (a Lei Rouanet), mas obviamente deve ter melhoramentos nos mecanismos de controle, uma atenção nas prestações de contas”.

Instituída em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura permite uma política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Os produtos e serviços resultantes da Lei Rouanet serão de exibição, utilização e circulação públicas. Segundo o novo secretário especial de Cultura, o objetivo do governo de Jair Bolsonaro é usar a cultura como ferramenta de desenvolvimento econômico e criação de empregos.

Com a mudança de ministérios executada por Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi incorporado à Secretaria do Ministério da Cidadania, cujo ministro é Osmar Terra.

 

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