O Ministério Público do Paraná (MP-PR) fechou um acordo de leniência com a Construtora Aghora Ltda., investigada na Operação Quadro Negro. O acordo foi homologado nesta terça-feira (10) e prevê a devolução de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.
A Quadro Negro apura o desvio de recursos de obras de escolas públicas no Paraná. A primeira fase da operação foi deflagrada em julho de 2015.
Conforme o Ministério Público, o valor que será pago corresponde à multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa.
Os acordos de leniência funcionam como uma espécie de delação premiada. As empresas assumem as irregularidades e colaboram com as investigações em troca de redução nas penalidades.
Ainda segundo o MP-PR, o dano que foi causado ao erário pelos desvios já havia sido tratado no acordo firmado com a Village Construções Ltda. Em outubro, a empresa fechou acordo para devolver R$ 1,8 milhão.
Ao todo, cinco acordos de leniência envolvendo a Operação Quadro Negro já foram assinados com empresas, determinando a devolução de cerca de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
O G1 tenta contato com a Construtora Aghora.
Quadro Negro
A Operação Quadro Negro investiga desvios de verbas que deveriam ter sido utilizadas nas escolas públicas. Segundo o MP-PR, o prejuízo é de pelo menos R$ 20 milhões.
A delação premiada do ex-diretor da Secretaria de Educação do Paraná Maurício Fanini é uma das bases da investigação. Ele foi preso em 2017.
Conforme a investigação, o setor chefiado pelo ex-secretário produzia relatórios fraudulentos sobre as obras nas escolas estaduais.
Nos relatórios, o grupo informava que as obras estavam em andamento, no entanto, em muitos casos, mal tinham saído do papel, de acordo com o MP-PR.
Beto Richa, ex-governador do Paraná, foi apontado pelo Ministério Público como comandante e principal beneficiário dos desvios. Ele e outros investigados também chegaram a ser presos durante as investigações.
A defesa do ex-governador disse que Beto Richa não cometeu nenhuma irregularidade e que sempre esteve à disposição para prestar esclarecimentos. Ainda conforme a defesa, os desvios foram descobertos e denunciados pela própria gestão do ex-governador.
Informações: G1 Paraná
Foto: Reprodução/RPC
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