A Notícia Certa!

Home  ›  Notícias  ›  Região  ›  Por supostos maus tratos, justiça cassa registro do Lar Anália Franco

Por supostos maus tratos, justiça cassa registro do Lar Anália Franco

Publicado em: 31 jan 2022

Curta nossa página no Facebook e fique por dentro dos fatos que acontecem em todo Paraná.

A Justiça determinou a cassação do registro do Lar Anália Franco em decisão publicada na última quinta-feira (28). Segundo a juíza Camila Tereza Gutzlaff Cardoso, da Vara da Infância e Juventude de Londrina, a instituição não pode mais exercer a função de local de acolhimento de menores.

A Justiça determinou a cassação do registro após avaliar denúncias de maus tratos. Os autores seriam funcionários, que teriam sido afastados das funções. Além disso, houve denúncias de violência física e verbal contra crianças.

Na decisão, a juíza determina o afastamento imediato das funções de nove funcionários, com base no artigo 97 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o texto, a instituição não pode descumprir o artigo 94, do ECA, que entre outras funções, deve garantir aos adolescentes: “não restringir nenhum direito que não tenha sido objeto de restrição na decisão de internação; oferecer atendimento personalizado, em pequenas unidades e grupos reduzidos; preservar a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente; diligenciar no sentido do restabelecimento e da preservação dos vínculos familiares; oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança e os objetos necessários à higiene pessoal”. 

Além disso, na sentença, a juíza também determina a suspensão de repasse de verba pública ao Lar e a cassação dos registros da entidade junto ao CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O local tem convênio com a prefeitura de Londrina.

Assim, o Lar Anália Franco não pode mais funcionar como abrigo para menores. A Promotoria da Infância e Juventude de Londrina dará uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (31) sobre as questões envolvendo o Lar Anália Franco, na Sede do Ministério Público.

O outro lado
Segundo advogado da entidade, Gustavo Pessoa Fazolo, as atividades do Lar Anália Franco continuam normalmente até que a instituição seja notificada da decisão da justiça. “Ainda não fomos intimados”, aponta.

Ele diz ainda que o contrato do Lar com o município segue até dia 28 de fevereiro e atualmente, são 25 crianças e adolescentes abrigados e cerca de 200 crianças matriculadas para volta as aulas na próxima semana. O advogado aponta ainda que entrou com recurso junto à Secretaria de Assistência Social para garantir a renovação do contrato.

“Acreditamos que não há cabimento essa suspensão, já que o Lar apresentou todas as certidões negativas pedidas, inclusive junto ao MP. Assim que formos notificados, também haverá recurso da decisão judicial”.

Fazolo diz ainda que a decisão foi tomada apenas levando em conta denúncias e sem provas significativas. O caso segue em segredo de justiça.

Via:Tarobá News

Mais informações na programação da Rádio Cultura AM 930

APOIO

SOBRE

No Portal Cobra News você acompanha as últimas notícias do Paraná, do Brasil e do mundo. Só aqui você encontra informação com credibilidade sobre cultura, política, educação, policial, variedades e muito mais.

Cobra News, a notícia certa!

Sistema Cobra de Comunicação:

NOTÍCIAS

CLUBE DE OFERTAS

FALE CONOSCO

Preencha o formuário abaixo para falar com nossa equipe. Ou se preferir envie sua mensagem via WhatsApp para o número: (43) 99924-1071




© 2020 Cobra News - Todos os direitos reservados.