O comércio de Rolândia irá funcionar normalmente nesta quinta-feira (2). A informação foi dada pelo prefeito Luiz Francisconi Neto (PSDB) em entrevista à rede de rádios nesta manhã. Segundo ele, a prefeitura aguarda uma nova reunião com a (Amepar Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), prevista para a manhã de hoje, para editar um decreto seguindo às determinações constantes no decreto 4942/2020, do governo estadual.
“A princípio a intenção é adotar as medidas do decreto que o governo do estado publicou, apesar de não concordar”, afirma Francisconi.
Ele relatou que discorda com as medidas impostas pelo governo estadual pois acredita que ainda não é o momento certo de adotá-las e que não há a necessidade de medidas tão restritivas, pois quase a totalidade dos comerciantes estavam seguindo os decretos municipais – os que descumpriram foram punidos e a administração pública se preparava para editar medidas mais restritivas para alguns segmentos que estavam desobedecendo às regras impostas.
No entanto, o chefe do Executivo opta por seguir as normas publicadas, já que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação aos prefeitos para que sigam, na íntegra, as determinações impostas pelo estado.
O MPF advertiu que pode entrar com ações judiciais contra os prefeitos que descumprirem as normas. Além disso, um prazo de 48 foi fixado pelo procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, que assina a ação, para as prefeituras informarem se estão cumprindo a recomendação.
“Sinto pelo comerciante ser penalizado nesse momento tão difícil”, destacou Francisconi.
De acordo com o prefeito de Rolândia, após a reunião com a Amepar o decreto determinando a data de fechamento do comércio será publicado. A decisão sobre o dia em que os comerciantes devem acatar à decisão será tomada em conjunto com os demais prefeitos que integram a Associação.
Daiane Valentin
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