O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, participou nesta segunda-feira (25), em Curitiba, de ato em que o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou que o Governo do Estado repassará cerca de R$ 455 milhões aos municípios paranaenses para custeio da educação e da saúde até o fim de 2023. “É algo que vem para dar reforço aos municípios, num momento financeiramente delicado, com diminuição dos repasses do FPM. Isso nivela o orçamento das prefeituras, com aplicações em diversos serviços em saúde e educação”, falou Onofre.
Segundo Ratinho Junior, o aumento de repasses nas duas áreas é uma forma encontrada pelo Estado para compensar parte da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, em decorrência da queda de arrecadação tributária. “Fechamos uma parceria muito importante com os 399 municípios do Paraná para amenizar uma queda orçamentária das prefeituras que está ocorrendo no Brasil inteiro. Estes repasses extras que anunciamos hoje vão ajudar a custear justamente as duas áreas que mais carecem de investimento pelas prefeituras, que são a saúde e a educação, e que os municípios sozinhos não conseguem fazer”, afirmou o governador. Ele ainda inclui que os recursos serão utilizados para reforço transporte escolar, realização de consultas e exames, principalmente nas pré-operatórias e aos repasses feitos ao consórcio de saúde para compra de medicamentos e nas ambulâncias do SAMU que atendem urgências e emergências.
SAÚDE – De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, os recursos para a área serão utilizados em quatro frentes distintas, totalizando aproximadamente R$ 243 milhões. “Esta parceria vai permitir o aumento nos repasses do custeio das ambulâncias alfa, que são usados em situações de maior urgência, na compra de medicamentos, na assistência farmacêutica e nas consultas e exames de média e alta complexidade que vão ajudar principalmente o pré-operatório do programa Opera Paraná”, explicou.
O maior volume, de R$ 150 milhões, refere-se ao custeio de consultas e exames especializados. O pagamento será feito em parcela única no início de outubro proporcionalmente à população atual de cada município de acordo com dados do Censo 2022 do IBGE, com repasse de R$ 13,10 per capita.
O Governo do Estado também vai ampliar em 29% o repasse para financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O custeio de cada ambulância com equipe médica, que era de R$ 72 mil por mês, passará para R$ 92,8 mil, que somam R$ 16,2 milhões neste ano. Com o aporte, fica garantida também a manutenção das ambulâncias que prestam atendimento nas rodovias do antigo Anel de Integração até a conclusão das novas concessões rodoviárias.
TRANSPORTE ESCOLAR – Na educação, serão investidos R$ 212 milhões até o fim do ano para custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE). De acordo com a diretora-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Eliane Carmona, o montante representa 41% a mais de recursos para garantir o transporte gratuito e seguro aos estudantes da educação básica das áreas urbanas e rurais matriculados na rede estadual de ensino.
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Fonte: Prefeitura de Arapongas
