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Após encaminhar plano de enfrentamento à Covid-19, Prefeitura de Rolândia aguarda reposta do MP sobre reabertura do comércio

A Prefeitura de Rolândia encaminhou na tarde de ontem (15) um Plano de Enfrentamento à Covid-19 à 3ª Promotoria de Justiça de Rolândia, representada pela promotora do Ministério Público (MP), Patrícia Cristina Schimdt Grili Macedo. Agora, o município aguarda uma reposta do MP, considerando a recomendação da promotoria no dia 8 de abril para o fechamento do comércio até que fosse elaborado um estudo técnico que justificasse sua reabertura.

O documento, segundo informado pelo procurador-geral do município, Oswaldo Américo de Souza Junior, por meio de nota, foi elaborado na última segunda-feira (13) pelo diretor de Vigilância em Saúde, Rafael Dias. O Plano foi divulgado após reunião com a Associação Comercial e Empresarial de Rolândia (ACIR) ontem no gabinete do prefeito Luiz Francisconi Neto.

Detalhes do plano

O Plano apresentou as medidas adotadas pelo município para o combate à propagação do novo coronavírus, como a obrigatoriedade do uso de máscaras pela população, distanciamento social, interdição de vias públicas, suspensão das atividades escolas da rede municipal de ensino e controle de ônibus interestaduais.

No documento constam os dados epidemiológicos de casos no Paraná e em Rolândia até a data em que foi elaborado. Outras informações que constam no plano dizem respeito à classificação de quadros gripais.

Também foram apresentados os dados em relação à retaguarda hospitalar para o atendimento de casos de Covid-19 – a unidade de referência para Rolândia é o Hospital Universitário (HU) de Londrina e o Hospital São Rafael realiza o encaminhamento para o HU. O Plano de Enfrentamento destaca ainda o fato de que o município adquiriu Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde.

Condições para reabertura do comércio

O Plano de Enfrentamento à Covid-19 propôs a proibição da entrada de crianças de até 12 anos. Outra medida proposta é o estabelecimento do distanciamento social seletivo, em que apenas alguns grupos ficam isolados, com atenção aos de maior risco de agravamento da doença, como idosos e pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, ou condições de risco, como obesidade e gestação de risco.

Nestes casos, pessoas abaixo de 60 anos poderiam circular livremente, se estiverem assintomáticos, e para maiores de 60 anos seria mantida a recomendação de não saírem de casa.

Também consta no plano a abertura intercalada dos estabelecimentos comerciais nos seguintes moldes com acompanhamento da administração pública e responsabilização dos proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos, mantendo fechados e não permitidas atividades em locais de simples eventos e encontros sociais, culturais, religiosos e esportivos, e em áreas comuns condominiais:

  • Às segundas e quintas-feiras abririam lojas de vestuário e artigos pessoais;
  • Às terças e sextas, estabelecimentos que comercializam eletrodomésticos e utilidades domésticas;
  • Às quartas e sábados funcionam as demais atividades.

No ramo de alimentação, autorização para os restaurantes funcionarem com capacidade máxima de 50% do total em conformidade com o tamanho do estabelecimento elencado no Alvará de funcionamento e Licença do Corpos de Bombeiro com horário de fechamento às 18h. Somente no serviço “prato feito”, sendo proibido o uso de Buffet de auto serviço.

Para lanchonetes, pizzarias e afins a proposta é trabalharem única exclusivamente nos sistemas take away, delivery e drivre thru. Não sendo permitida a aglomeração de pessoas dentro e fora do estabelecimento.

O Plano ainda mantém as orientações sobre aglomerações além de todas as condicionantes do decreto 93/2020 – condições sanitárias, medidas preventivas e aglomerações em áreas públicas.

A Prefeitura Municipal de Rolândia espera que nesta quinta-feira (16) a promotoria do Ministério Público dê uma resposta acerca do documento e reabertura do comércio.

Outras informações na programação da Rádio Cultura AM 930

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