O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MPPR), cumpriu três mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (27) em Londrina, no norte do Paraná, e Lauro de Freitas, na Bahia. A ação faz parte da Operação Nascituro, que investiga suspeitas de fraudes sanitárias e em licitações públicas.
Os mandados foram autorizados pelo Juízo das Garantias da 3ª Vara Criminal de Londrina. Dois deles foram cumpridos em apartamentos localizados em uma área nobre da cidade paranaense, enquanto o terceiro teve como alvo um endereço comercial em Lauro de Freitas.
Segundo o Gaeco, a investigação começou a partir de denúncias encaminhadas pela Autarquia Municipal de Saúde de Londrina e de informações fornecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O principal investigado é um empresário que, conforme as apurações, teria utilizado uma empresa registrada em um endereço residencial de Londrina para participar de pregões eletrônicos de órgãos públicos em diferentes regiões do país.
Para dar aparência regular às atividades, ele teria apresentado Autorizações de Funcionamento de Empresa e Licença Sanitária falsificadas. A investigação apura possíveis crimes de comercialização irregular de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Dispositivo médico falsificado é investigado
Entre os casos analisados está uma licitação na qual a empresa teria oferecido dispositivos médicos de alta complexidade, incluindo um extrator obstétrico a vácuo.
De acordo com a investigação, números de registros da Anvisa pertencentes a uma empresa regular teriam sido utilizados de forma indevida. As propostas também apresentavam imagens de produtos com características diferentes dos equipamentos originais autorizados pela agência.
Para o Gaeco, a possível entrada de produtos clandestinos no sistema público de saúde representa risco à segurança de pacientes, especialmente em procedimentos envolvendo gestantes e recém-nascidos.
Celulares e computadores serão periciados
Durante a operação, os investigadores procuram documentos, anotações, celulares, computadores e outros equipamentos eletrônicos ligados ao empresário e à empresa. Também devem ser localizados eventuais produtos mantidos em estoque de forma irregular.
O material apreendido será levado à base do Gaeco em Londrina, onde passará por análise e perícia. A investigação também pretende identificar se outras pessoas participaram do suposto esquema.
Com informações:Bem Paraná
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