De janeiro a outubro de 2022, a maior parte dos boletins de ocorrência de crimes raciais registrados no Paraná foi de casos de injúria racial. Veja detalhamento dos números abaixo.
Segundo a Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp), nos dez meses, foram 1.170 ocorrências de injúria racial e 148 de racismo. No período, os dois crimes ainda não tinham sido equiparados.
Em 11 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que aumenta a pena para casos de injúria. Com a mudança, a injúria racial também passou a ser inafiançável e imprescritível, assim como o racismo.
No Paraná, nos últimos quatro anos o número de casos de injúria foi maior do que o de racismo. Veja:
Boletins de crimes raciais no Paraná
ANO | INJÚRIA RACIAL | RACISMO |
2022 | 1.170* | 148* |
2021 | 814* | 139* |
2020 | 1.042 | 97 |
2019 | 1.178 | 119 |
A secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Oliveira, avalia que, na prática, a equiparação entre os dois crimes vai combater, por exemplo, tentativas de acobertar casos de racismo.
Ao g1, a secretária destacou que existe uma tendência histórica de “buscar enfraquecer o tratamento de situações de racismo sob o rótulo de injúria”, uma vez que, antes da mudança legal, crimes classificados como injúria tinham penas mais brandas.
“Na nova legislação essa estratégia estará superada, porque a injúria passa a ter tratamento equiparado ao de racismo”, explicou Rita.
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