O prefeito de Rolândia Luiz Francisconi Neto assinou, no final da tarde desta sexta-feira (17), o decreto 105/2020 que permite que o comércio volte a funcionar, de maneira parcial. O Poder Executivo elaborou o decreto com base nas informações do plano de enfrentamento à covid-19, elaborado nesta semana pela Secretaria de Saúdee enviado ao Ministério Público na quarta-feira (15).
As lojas funcionarão de maneira escalonada e os restaurantes terão que atender com restrições. Locais que promovem eventos e podem gerar aglomerações de pessoas, assim como igrejas, permanecem fechados.
- Às segundas e quintas-feiras podem funcionar lojas de vestuário e artigos pessoais;
- Às terças e sextas, abrem os estabelecimentos que comercializam eletrodomésticos e utilidades domésticas;
- Às quartas e sábados funcionam as demais atividades.
Os locais com permissão para funcionar no sábado já podem abrir amanhã (18), já que o decreto entrou em vigor a partir de sua publicação.
Os restaurantes podem com capacidade máxima de 50% do total e devem m conformidade com o tamanho do estabelecimento elencado no Alvará de funcionamento e Licença do Corpos de Bombeiro com horário de fechamento às 18h. Somente no serviço “prato feito”, sendo proibido o uso de Buffet de auto serviço.
Para lanchonetes, pizzarias e afins a proposta é trabalharem única exclusivamente nos sistemas take away, delivery e drivre thru. Não sendo permitida a aglomeração de pessoas dentro e fora do estabelecimento.
O Plano ainda mantém as orientações sobre aglomerações além de todas as condicionantes do decreto 93/2020 – condições sanitárias, medidas preventivas e aglomerações em áreas públicas.
Açougues, mercearias, mercados, supermercados, padarias e panificadoras poderão abrir aos domingos. Crianças de até 12 anos estão proibidas de entrar em mercearias, mercados e supermercados.
O uso de máscaras pelos clientes é obrigatório e o estabelecimento não deve permitir a permanência de quem não estiver usando máscara.
Veja a íntegra do decreto:
https://drive.google.com/file/d/12rf69BLmDQQCOF09Q2tNk5oF8aNxLDYv/view?usp=drivesdk
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