Durante a sessão na câmara municipal de Londrina, nesta terça-feira (19), os vereadores da cidade aprovaram, em segundo turno, o projeto de lei que permite a venda de bebidas alcoólicas nas feiras livres da cidade. O projeto é de autoria do vereador Matheus Thum, em parceria com a vereadora Flávia Cabral e os vereadores Deivid Wisley, Beto Cambará, Eduardo Tominaga e Chavão. O projeto recebeu 15 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, sendo que eram necessários 13 votos para a aprovação.
O objetivo é passar a permitir que os feirantes comerciem bebidas alcoólicas, proibindo a venda apenas no período entre 22 horas e 8 horas da manhã. Na justificativa os autores afirmam que o projeto pretende adequar as feiras livres às outras atividades comerciais públicas, como as feiras dos food trucks, na qual há venda de chopp e também cerveja.
“A gente quer que o prefeito sancione o mais rápido possível, mas tem o prazo de 15 dias que a gente vai respeitar, ainda mais para que seja feita análise por parte da equipe técnica da prefeitura, para que seja feita a melhor adequação à legislação possível, para que atenda realmente a expectativa dos feirantes”
Vereador Matheus Thum
Ainda de acordo com o vereador, o projeto terá que passar por uma regulamentação.
“A questão da regulamentação é para atender, por exemplo, uma feira que não é voltada para o consumo, onde os próprios feirantes não querem que haja consumo no local, então a gente vai respeitar essa vontade, e outras que já querem, que já tem esse público voltado para o consumo. Então a gente vai analisar qual que é a melhor maneira de atender esses feirantes. É óbvio que a feira da lua, 8 horas, 7 horas da manhã, a gente não quer que tenha consumo e não vai ter, a gente acredita nisso…”
Segundo Matheus Thum, a ideia com esse projeto de lei é fomentar a economia e também turismo nas feiras.
“Esse projeto ele regulamenta e dá condições e segurança para esses comerciantes, produtores, rurais, urbanos poderem expor seus produtos e alavancar a economia também”.
O projeto de lei segue para a sanção do Prefeito Municipal Marcelo Belinati e tem 15 dias úteis após receber a proposta para vetar ou sancionar a lei.
