Dentro do rol de atividades promovidas em Londrina pela Campanha Maio Laranja, os professores da rede municipal de ensino participam, nesta quinta-feira (21), de uma palestra com o tema “Se tem silêncio não tem abuso?”. A atividade será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pelo canal no Youtube da Gerência de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação (SME). O tema será abordado em uma conversa entre a secretária da pasta, Thatiane Lopes de Araújo, e a promotora de Justiça do MPPR Susana de Lacerda.
A Campanha Maio Laranja é promovida em todo o país, com o objetivo de conscientizar e engajar a sociedade no combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Em Londrina, várias ações estão sendo desenvolvidas ao longo do mês, como rodas de conversa, blitze educativas, panfletagens e outras atividades. As iniciativas são promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio e envolvimento das secretarias municipais de Educação (SME), Assistência Social (SMAS), Defesa Social (SMDS), Saúde (SMS), de Cultura (SMC), Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Conselho Tutelar e outras entidades locais.
Segundo a secretária municipal de Educação, Thatiane Lopes de Araújo, o objetivo da live desta quinta-feira (21) é proporcionar aos docentes informações importantes para a prevenção de abusos sexuais nas crianças. “A proposta é uma ação em conjunto com o Ministério Público, somando forças para que a orientação seja a melhor forma de prevenção. Serão 40 minutos de fala e mais 20 minutos de perguntas, então além de formação teremos um espaço para tirar dúvidas e obter informações”, detalhou.
A secretária complementou que é preciso garantir um olhar atento às crianças, e o Maio Laranja reforça esse cuidado. “É um mês com campanhas voltadas a prevenção, orientação e principalmente falas lúdicas com as crianças em oficinas e palestras. A transmissão ao vivo é destinada ao público que atua diretamente com os alunos, para que o professor possa assistir e registrar informações muito importantes para esse cuidado”, incluiu.
Após dez anos atuando diretamente na área de crimes contra crianças e adolescentes, a promotora Susana de Lacerda, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Londrina, tem como foco as áreas de Assistência Social, Direitos humanos, Educação e Saúde Pública. Ela explicou que, dentre os casos que chegam ao Ministério Público, a maioria dos abusos sexuais ocorre contra meninas menores de 14 anos de idade e no âmbito das suas residências. “Especialmente cometidos por pessoas muito próximas, como pai, avós, padrastos, amigos da família. Por isso, a escola precisa ser um local pronto para receber essas denúncias. Então é importante falarmos desse assunto nas escolas, porque muitas vezes a revelação de um abuso sexual que, em sua maioria, infelizmente, ocorre dentro da residência de crianças e adolescentes, é revelado na escola”, apontou.
A promotora adiantou que a palestra vai discutir e orientar sobre como o profissional da área de educação deve receber uma revelação espontânea de abuso sexual e qual encaminhamento dar para esses relatos. “Como comportar-se e agir diante dessas revelações, para que essa criança e esse adolescente, diante do trauma de um abuso, não se sintam ainda mais culpabilizados, para que a gente possa fazer cessar essa violência. Nós, enquanto adultos, temos que saber acolher as crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, para que possamos protegê-las. Se não soubermos como falar disso e como protegê-las, não podemos trabalhar na prevenção e no enfrentamento. Saber receber uma denúncia, saber encaminhar uma denúncia e saber se comportar diante de uma revelação espontânea de uma criança e adolescente é fundamental na prevenção e no enfrentamento”, ressaltou.
Orientação e reflexão – A confiança é um pilar importante para que a criança, ou adolescente, se sinta seguro e consiga revelar que sofre abusos e violência sexual. Por isso, as unidades escolares, que atendem cerca de 45 mil estudantes, oferecem atividades pedagógicas, momentos de reflexão e ações de orientação que constroem e fortalecem os vínculos entre os professores e os alunos. E, muitas vezes, são nesses espaços que crianças e adolescentes encontram segurança para relatar situações de sofrimento, contou a coordenadora da Mediação Escolar da SME, Leticia Branco. “A informação e a conversa aberta possibilitam que crianças, adolescentes, familiares e profissionais da educação reconheçam situações de vulnerabilidade e saibam como agir diante de casos suspeitos”, afirmou.
Na estrutura da SME, dentro da Gerência de Educação Especial, existe a Coordenadoria de Mediação e Ações Intersetoriais (COMAI), setor estratégico de prevenção, acompanhamento e articulação das demandas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes que integram a rede municipal de ensino. Essa coordenadoria conta com o Professor Mediador, profissionais que oferecem suporte às unidades escolares nos casos de suspeita ou confirmação de violência sexual, abuso sexual e demais violações de direitos.
Dentro do Fluxo de Notificação de suspeita de abuso no ambiente escolar, a equipe da unidade recebe e acolhe o aluno que relata, de forma espontânea, ser vítima de abuso sexual. Essa notificação é encaminhada para a COMAI, que analisa o risco global e notifica o fato, por meio do encaminhamento da ficha SINAN, ao Conselho Tutelar de referência e ao setor de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde.
O Professor Mediador também monitora, junto com o Conselho Tutelar e os demais serviços que compõem a Rede Intersetorial, a efetividade das medidas de proteção adotadas. “A equipe de Mediação Escolar também realiza diversas ações preventivas nas unidades escolares do município. As atividades buscam sensibilizar estudantes, famílias e educadores sobre a relevância do cuidado coletivo. Apesar do mês de maio concentrar ações mais intensas relacionadas à campanha, o trabalho de prevenção, orientação e promoção da cidadania se dá continuamente ao longo do ano, de acordo com as necessidades apresentadas pelas unidades escolares, reafirmando o compromisso da rede municipal com a defesa e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, acrescentou a coordenadora.
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