A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (SEASPMA), em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, decidiu embargar nesta quinta-feira (05) a atividade de recria de aves da Granja Faria, localizada na Estrada da Colônia Esperança, nas proximidades do distrito de Aricanduva. Nos últimos dias, as famílias que residem no distrito e imediações voltaram a reclamar da proliferação de moscas e de outros transtornos causados pela forma como a granja vem operando.
“O embargo da atividade de recria, juntamente com outras medidas, é a forma que encontramos de mostrar para os responsáveis pela granja que a situação se tornou insustentável. O prefeito Rafael Cita vem acompanhando a situação e concordou com as medidas”, afirma Valdecir Scarcelli, secretário municipal de Meio Ambiente. Na prática, a determinação impede a entrada de novas aves para recomposição dos plantéis, fazendo com que os aviários atualmente ocupados sejam desativados gradualmente, à medida que os lotes existentes encerrarem seus ciclos produtivos.
“Com a redução progressiva do número de aviários em funcionamento e, consequentemente, da quantidade de aves alojadas, espera-se também reduzir o volume de dejetos gerados e os pontos críticos relacionados ao acúmulo de matéria orgânica e à proliferação de larvas de moscas”, acrescenta Scarcelli. Além do embargo da recria, também será lavrado Auto de Infração.
A Prefeitura frisa que a interrupção da continuidade da reposição dos plantéis não dispensa por parte da empresa a adoção de medidas de controle e manejo adequado dos resíduos e dejetos durante todo o período de transição. “Se a direção da granja não solucionar os problemas, a cassação do alvará de funcionamento deverá ser a próxima etapa”, anuncia Scarcelli. Nesta quinta, a SEASPMA oficiou o Instituto Água e Terra (IAT) e o Ministério Público a respeito dos problemas ambientais que estão ocorrendo em Aricanduva e das medidas que estão sendo tomadas. “Queremos que o IAT e o Ministério Público estejam conosco nessa ação até que os problemas estejam solucionados”, frisa Scarcelli.
IRREGULARIDADES
Segundo ele, as equipes municipais vêm realizando vistorias e acompanhamentos periódicos no estabelecimento, durante os quais foram identificadas irregularidades relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos, especialmente ao manejo, armazenamento e destinação dos dejetos provenientes da criação de aves. Essas condições favorecem a proliferação de moscas domésticas, contribuindo para os incômodos relatados pela população local.
A SEASPMA já adotou diferentes medidas administrativas, incluindo a emissão de diversas notificações e a lavratura de Auto de Infração, com valor superior a R$ 34 mil. Entretanto, mesmo após as orientações e medidas anteriormente aplicadas, novas fiscalizações identificaram a reincidência de situações irregulares, demonstrando a necessidade de adoção de providências mais restritivas.
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
A SEASPMA reforça que o embargo não representa o encerramento das ações de fiscalização e que outras medidas administrativas e ações complementares estão sendo avaliadas e serão adotadas com o objetivo de fortalecer o controle ambiental e sanitário da atividade.
“A Prefeitura reafirma seu compromisso com as empresas interessadas em investir e gerar emprego e renda no município, mas frisa que isso precisa respeitar a proteção ambiental, a saúde pública e a qualidade de vida da população. No caso de Aricanduva, as denúncias recebidas são consideradas no planejamento das ações fiscalizatórias e as providências necessárias continuarão sendo adotadas para enfrentar o problema e reduzir os transtornos causados aos moradores”, assinala Scarcelli.
A Administração Municipal também orienta que a população continue registrando eventuais ocorrências pelos canais oficiais de atendimento, contribuindo para o acompanhamento e a identificação de novas situações que demandem atuação dos órgãos responsáveis.
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