O Portal do Norte do Paraná
Paraná

Novo levantamento aponta Paraná como estado mais transparente do Brasil

O Paraná é o único estado brasileiro avaliado com Transparência Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O índice no Radar da Transparência Pública chegou a 98,51%. O levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (18), dia em que a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) completou 11 anos.

A média nacional entre os poderes executivos estaduais foi de 82,53%. Abaixo do Paraná ficaram Mato Grosso do Sul, com 94,05%; Minas Gerais, com 93,31%; e Rio Grande do Sul, com 92,57%. Só quem ultrapassou o índice 75% recebeu selos: diamante (95% a 100%), ouro (85% a 94%) e prata (75% a 84%).

O Programa Nacional de Transparência Pública é promovido pelos Tribunais de Contas e pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon). O levantamento examina o nível de transparência ativa nos sites institucionais dos poderes executivos, legislativos e judiciários da União, de estados e municípios, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.

A partir de 2019, a gestão do Portal da Transparência do Estado do Paraná e as ações ligadas à área passou para a Controladoria-Geral do Estado, por meio da Coordenadoria de Transparência e Controle Social. O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, reforçou que o Paraná entende que a transparência é uma ferramenta indispensável no combate à corrupção.

“O acesso à informação é preceito constitucional e é fundamental para o exercício do controle social, aquele desempenhado pela sociedade sobre a administração pública”, explicou Siqueira. Ele comentou que o Estado alcançou ótimos resultados também em avaliações anteriores, principalmente durante a pandemia de Covid-19.

Para Matheus Gruber, coordenador de Transparência e Controle Social, o resultado é o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em parceria com os órgãos e entidades da administração estadual, além da Celepar. “A CGE verifica diariamente a qualidade das informações e se elas estão dispostas de maneira adequada à população. Sem o apoio da alta administração e o comprometimento de toda a equipe esse resultado seria impossível”, declarou.

APOIO – Os critérios avaliados têm como base as regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na LAI e direcionam o olhar para o atendimento ao cidadão, com enfoque na qualidade da informação e acesso aos dados. Outro ponto de destaque na avaliação é se os sites apresentam dados sobre execução orçamentária e financeira.

O selo Diamante, correspondente ao índice 98,51%, diz respeito apenas ao Poder Executivo. Se considerada a transparência de municípios e órgãos de outros poderes, o índice cai para 69,76%. O detalhamento dos critérios fiscalizados está disponível na Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública.

De acordo com Siqueira, a CGE já tinha a percepção, com base em outras avaliações nacionais, que os municípios ainda carecem de apoio para melhorar a transparência e, por isso, criou o Controla Paraná.

Disponível gratuitamente a todas as prefeituras, esta rede de troca de experiência e boas práticas foi idealizada pela CGE, que também fornece capacitações para as equipes municipais. O serviço está sendo divulgado no Governo 5.0, que ocorre em Foz do Iguaçu, com todos os prefeitos.

TRANSPARÊNCIA – Transparência ativa é aquela em que o Estado disponibiliza informações sem a necessidade de ser questionado. Ela é idealizada no Portal da Transparência. Tanto nessa modalidade, quando na chamada transparência passiva, que é a resposta aos pedidos de acesso à informação, passam por modernização de pessoal e de tecnologia.

O investimento para melhorar ainda mais a transparência do Poder Executivo está em um projeto de financiamento aprovado pelo BNDES. Estão previstos aprimoramento no Portal da Transparência e na interligação entre os sistemas que fornecem os dados.

AEN

MAIS INFORMAÇÕES NA RÁDIO COBRA FM 107.1

Postagens relacionadas

Paraná chega a 900.165 casos confirmados e 20.167 mortes por Covid-19

Gatinho é resgatado após ser colocado em sacola e jogado em terreno

Crise hídrica: Paraná tem 13 cidades em estado de alerta e outras 18 com racionamento de água

Deixe um comentário

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceitar Leia mais