O programa Nota Paraná atingiu, em fevereiro, a segunda maior quantidade de notas fiscais emitidas de sua história na devolução de créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). No total, foram registradas 72,8 milhões de notas fiscais em novembro de 2024, resultando em quase R$ 30 milhões em créditos para os consumidores.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o maior volume de notas ocorreu em março de 2023, quando foram contabilizados 73,7 milhões de documentos fiscais.
Ao todo, serão distribuídos R$ 29.933.930,60 entre consumidores e instituições sociais no Paraná. Desse montante, R$ 26.692.839,98 serão repassados a cerca de 12 milhões de pessoas que informaram o CPF na nota, enquanto R$ 3.241.090,62 beneficiarão entidades sociais cadastradas no programa.
O valor devolvido é calculado com base no faturamento das empresas, no volume de compras e no recolhimento do imposto. Os créditos estarão disponíveis até o fim da tarde de segunda-feira (10). Para resgatar os valores, os participantes podem acessar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS, e transferir o saldo para suas contas bancárias cadastradas.
Imagem: AEN
