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Investigações apontam que ex-presidente do INSS recebia R$ 250 mil mensais no esquema de desvios de pensões

As investigações da Polícia Federal apontam que o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto recebia até R$ 250 mil por mês em propinas pagas pela organização criminosa que fraudava descontos em folha de aposentados e pensionistas por meio da entidade Conafer — uma das que operacionalizavam os descontos indevidos por meio de fraudes em cadastros de aposentados.

A entidade era conveniada com o INSS para oferecer serviços a aposentados mediante autorização deles — que era fraudada.

Stefanutto foi preso mais cedo nesta quinta-feira (13) em operação da Polícia Federal sobre os desvios de pensões.

Segundo documentos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Stefanutto era considerado peça estratégica para manter ativa a estrutura de desvios, que operava a partir de um Acordo de Cooperação Técnica firmado com o INSS em 2017.

Mensagens interceptadas pela PF, planilhas apreendidas com operadores financeiros e ordens de liberação de repasses sem comprovação de filiação reforçam a suspeita de pagamentos sistemáticos ao ex-presidente do órgão.

A propina, segundo a PF, foi paga por meio de empresas e até de uma pizzaria.

A PF estima que mais de R$ 640 milhões foram desviados entre 2017 e 2023 só via Conafer — sem contar outras entidades também investigadas. O esquema envolvia falsificação de fichas de filiação, inserção de dados fraudulentos em sistemas do INSS e distribuição de recursos por meio de empresas de fachada e intermediários financeiros.

A investigação verificou que a Conafer procurava os aposentados para que eles assinassem um termo para sair dos convênios. No entanto, as assinaturas eram usadas, de forma fraudulenta, para autorizar descontos. O JN mostrou como funcionava na prática esse processo irregular.

Pagamentos para ex-ministro

As investigações também apontam o ex-ministro da Previdência no Ahmed Mohamad Oliveira, anteriormente chamado José Carlos Oliveira, como um dos pilares institucionais da fraude na Conafer. Ele comandou o ministério no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a investigação, como diretor de benefícios do INSS e depois como ministro do Trabalho e Previdência Social, Ahmed autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas em contrapartida.

Com informações:G1/Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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