O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre produtos considerados não essenciais vai subir a partir desta segunda-feira (13) no Paraná. A chamada alíquota modal vai passar de 18% para 19%.
O aumento foi proposto no ano passado pelo governo estadual e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O imposto é a principal fonte de arrecadação do estado.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o Paraná deixou de receber pouco mais de R$ 3 bilhões de agosto a dezembro de 2022 com a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.
O aumento da cobrança sobre os itens não essenciais, segundo o governo, tem o objetivo de compensar parte dessa perda de arrecadação. Na lista de produtos com aumento no ICMS estão:
- alimentos (exceto os da cesta básica);
- bebidas alcoólicas e não alcoólicas;
- itens de vestuário;
- eletroeletrônicos;
- medicamentos.
Com informações:G1/PR
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