Uma tabela que vai ajudar a definir o preço das tarifas de pedágio no Paraná nas novas concessões foi apresentada nesta quarta-feira (4) pelo Governo do Paraná em uma reunião com deputados da base aliada no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
O encontro também contou com a participação do governador Ratinho Junior (PSD), do secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, e de técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).
Segundo o governo, os novos contratos de pedágio vão seguir o modelo de menor preço. As atuais concessões vencem em novembro deste ano.
Para garantir a realização das obras, o governo estadual e o Ministério da Infraestrutura optaram pelo aporte financeiro, valor depositado como garantia de que a empresa tem condições de executar as obras e fazer a manutenção das rodovias.
Como a empresa vencedora não pode mais resgatar esse dinheiro, o desconto oferecido na tarifa tende a ser mais baixo. Mas o risco das obras não serem feitas também é menor. Quanto maior o desconto, mais o valor a ser depositado pela empresa.
Nós tivemos que convencer o ministério a fazer algo que seria exclusivo para atender o Paraná. É como se fosse negociar um carro, a pessoa pede um preço x e você joga lá embaixo para achar um preço que nós entendemos que é o ideal. Com o setor produtivo, achamos um meio termo que garante obras, mas ao mesmo tempo aumenta a disputa do desconto”, afirma o governador.
No início das discussões, os governos estadual e federal divergiram sobre os valores, o que levou a uma longa negociação. O martelo foi batido na semana passado, e os valores apresentados na reunião desta quarta.
Tabela de preços
A tabela apresentada pelo governo mostra o valor do aporte financeiro para a quantidade de desconto oferecida pelas concessionárias. Para 1% de desconto na tarifa, a empresa vencedora terá que depositar R$ 15 milhões. Não há limite de desconto.
A cada ponto percentual, o valor de depósito aumento. Por exemplo, para oferecer 10% de desconto a empresa terá que desembolsar R$ 150 milhões. Nos 25%, o valor do aporte passa de R$ 1,5 bilhão. No caso de 30%, chega a quase R$ 2 bilhões.
O dinheiro do aporte foi batizado pelo governo de seguro usuário. O valor fica depositado em uma conta em nome da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pode ser usado a partir do quinto ano de concessão.
Quem vai decidir como esse dinheiro será gasto serão os usuários, por meio de audiências públicas. A população poderá escolher entre diminuir o valor do pedágio ou dar início a novas obras que não estavam previstas em contrato.
“Têm praças que vai ter desconto ainda maior e praças que podem ter desconto um pouco menor. Mas, em média, é de 40% a 50% que a gente acredita que vai ter de desconto no pedágio. Com um detalhe: obras”, explica o governador.
