O ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar em um dos habeas corpus que será analisado pela Segunda Turma do STF nesta terça-feira (25), e negou o pedido da defesa Lula.
Para ele, a decisão do ministro do STJ, Felix Fischer, que rejeitou recurso especial contra a condenação do ex-presidente, foi devidamente fundamentada e posteriormente referendada pela quinta turma do STJ.
— A decisão foi proferida monocraticamente. É certo que o colegiado é sempre recomendado, de qualquer modo, a decisão tal qual foi submetida a exame, se reveste de um proceder que foi devidamente autorizado.
Os dois habeas corpus que os ministros da Segunda Turma vão analisar nesta terça-feira são: o que questiona a atuação do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer e um segundo em que é apontada a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado pelo tríplex do Guarujá.
Fazem ainda parte da Segunda Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e a presidente Cármen Lúcia.
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Fonte: R7
