A medida tornou-se urgente após a tragédia de Brumadinho e deverá focar na prevenção de desastres e crimes socioambientais.
Uma comissão especial da Câmara vai elaborar o novo Código de Mineração, que terá foco na prevenção de desastres e crimes socioambientais. O colegiado deverá revisar o atual marco regulatório do setor (Decreto-Lei 227/67), em vigor há mais de 50 anos.
A medida tornou-se urgente após a tragédia de Brumadinho. O rompimento de uma barragem da mineradora Vale, em 25 de janeiro, vitimou mais de 300 pessoas, entre mortos e feridos, e provocou sérios danos ao meio ambiente.
Ouça os detalhes na matéria da repórter Daiane Valentin:
Foto: Instituto Minere
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