O Portal do Norte do Paraná
Política

Cassinos, bingos, jogo do bicho e corrida de cavalos: o que projeto sobre jogos de azar no Brasil prevê para cada modalidade

A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto que libera jogos de azar no país levantou dúvidas sobre como as nova regras funcionariam na prática.

Estariam liberados, por exemplo, os cassinos, as apostas em corrida de cavalo, bingos e jogo do bicho. Cada um com normas próprias (veja mais abaixo).

Lembrando que o texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode optar por vetar trechos ou mesmo a proposta inteira.

Na CCJ, a votação foi 14 a 12 pela aprovação. Ou seja, placar apertado. O projeto não tem boa aceitação entre setores religiosos do parlamento.

O que será liberado

A proposta aprovada pela CCJ autoriza a prática e a exploração no Brasil de:

  • jogos de cassino
  • jogos de bingo
  • jogos de videobingo
  • jogos online
  • jogo do bicho
  • apostas em corridas de cavalos (turfe)

Normas para cada tipo de jogo

Cada tipo de jogo terá critérios previamente estabelecidos para a operação:

🐎Apostas em corridas de cavalo: a empresa que vai oferecer o serviço precisará pedir, por exemplo, credenciamento prévio no Ministério da Agricultura para corridas de cavalo e solicitar, em até um ano, autorização para operar apostas ao Ministério da Fazenda. Se o local das apostas também desejar oferecer bingo, deverá também comprovar os requisitos necessários para esse tipo de jogo.

🎰Cassinos: serão credenciados por leilões públicos e poderão funcionar somente em complexos integrados de lazer ou em embarcações. Versão aprovada pela Câmara previa que os espaços voltados a cassinos deveriam ser “construídos especificamente para esse fim”. Na CCJ do Senado, o texto foi alterado para locais “especificamente destinados a esse fim”. O relator avalia que a mudança vai “garantir a maior participação do setor hoteleiro” na oferta de cassinos.

✏️Bingos: a oferta somente poderá ocorrer em endereços permanentes — as chamadas casas de bingo. As licenças para operação valerão por 25 anos.

Com informações:G1

MAIS INFORMAÇÕES NA RÁDIO COBRA FM 107.1

Postagens relacionadas

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 é aprovada, sem cortes, na Alep

Cobra News (User)

Deputado Cobra Repórter reforça importância da vacinação de motoristas de vans escolares e de turismo

Casal e criança de 2 anos são mortos a tiros em Paranaguá

Deixe um comentário

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceitar Leia mais