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Tribunal Superior do Trabalho suspende julgamento sobre dissídio dos Correios, decisão deve sair na quinta(24)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu o julgamento do dissídio da greve dos trabalhadores nos Correios realizado na tarde desta segunda-feira (21), na Seção de Dissídios Coletivos.

A decisão veio do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente da corte e da seção, após a estatal apresentar documentos com pedido de abusividade da greve. Se aceito, as entidades representativas dos trabalhadores seriam multadas em R$ 200 mil.

O novo julgamento ficou agendado para a sessão do TST da próxima quinta (24). Enquanto isso, a paralisação da categoria, que começou no dia 10, deve continuar.

A sessão começou com o julgamento do caso. A ministra relatora, desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha, resumiu seu relatório, confirmando a data-base da categoria, a não abusividade do movimento grevista e pedindo a compensação dos dias parados.

Ela determinou ainda que os trabalhadores deveriam voltar ao trabalho nesta terça (22). Isso ocorreria porque, caso houvesse acordo entre as partes no julgamento, a paralisação terminaria.

No entanto, com os novos documentos vindos dos Correios, o ministro Vieira de Mello Filho achou melhor interromper a sessão para dar tempo aos advogados da federação e das confederações de trabalhadores para que analisem a papelada.

“Estaríamos em desapreço ao devido processo legal porque estaríamos fundamentando uma decisão em documentos não examinados pela parte contrária. Eu acho, na condição de presidente, absolutamente temerário. Estaríamos decidindo sobre ilações”, disse ele.

De acordo com liderança sindical ouvida pela reportagem, a tendência é que a greve seja mantida. Toda decisão sobre o movimento, no entanto, deve ser levada à assembleia da categoria.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

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