O Governo Federal propôs, nesta terça-feira, que a União e os estados paguem juntos uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel aos importadores do combustível.
A nova proposta é para tentar conter a alta do preço e o desabastecimento por causa da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio.
E vem depois que os governadores resistiram à ideia inicial de zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
Já a nova proposta prevê que o apoio financeiro aos importadores de diesel será dividido ao meio entre o Governo Federal e os Estados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou a estratégia que pode facilitar o acordo com os secretários estaduais que será discutida na próxima reunião do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária. Assim, a subvenção de R$1,20 fica metade para os estados e metade para União.
Segundo o ministro, o custo total da medida é de três bilhões de reais para os dois meses de vigência, abril e maio.
O governo também espera que a ação reduza o impacto para os consumidores brasileiros da variação do preço do petróleo no mercado internacional.
Durigan também explicou por que o governo decidiu mudar a proposta de isenção do ICMS para o modelo de ajuda financeira direta porque é uma medida mais célere.
De acordo com o ministro, os estados têm até a próxima sexta-feira, dia 27, para dar uma resposta final durante a reunião do Confaz, em São Paulo.
Segundo Durigan, os ganhos de receitas dos estados produtores de petróleo vindos da alta do combustível ajudarão a compensar o impacto da subvenção.
A nova ajuda se soma a outra medida já anunciada pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores. Esse valor deve ser repassado ao consumidor final no preço do combustível.
O ministro ainda tratou de outro tema. Ele confirmou que o presidente Lula assinou, nesta terça, uma Medida Provisória voltada para o comércio exterior.
O foco é a abertura de crédito para negócios de menor porte que buscam o mercado internacional.
Com essa medida, o governo projeta aumentar em dez vezes o volume de financiamento que as pequenas empresas tomam atualmente para exportar seus produtos.
Via:Agência Brasil/Foto:José Cruz
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