Os combustíveis ficaram mais caros a partir de 1º de janeiro em todo o país. Os governos dos estados e do Distrito Federal anunciaram um aumento da alíquota do ICMS para gasolina, diesel e gás de cozinha.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o Comsefaz, a medida atende à legislação que simplificou a cobrança de um valor fixo por litro ou por quilo válido para todo o país, que deve ser atualizado anualmente.
As alíquotas do ICMS de 2026 serão de R$ 1,57 por litro de gasolina; R$ 1,17 por litro de diesel; e R$ 1,47 por quilo do gás de cozinha. O aumento do imposto foi de R$ 0,10 por litro de gasolina; de R$ 0,05 por litro de diesel; e de R$ 0,08 por quilo de gás de cozinha.
Perdas
O Comsefaz afirma que o modelo de alíquota atual representa perdas de arrecadação para estados e municípios em um cenário de elevação de preços. O comitê também diz que a lei aprovada pelo Congresso em 2022 restringe a autonomia dos estados, além de incentivar o consumo de combustíveis fosseis. Segundo o comitê, no primeiro ano de aplicação da lei, os estados tiveram perdas fiscais superiores a R$ 100 bilhões por ano.
Via:Agência Brasil/Foto: Rovena Rosa
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