A Prefeitura de Londrina, por meio do Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-LD), irá notificar 99 postos de combustíveis da cidade, após a última pesquisa de preços feita pelo órgão e publicada dia (2). O levantamento, realizado no dia 24 de fevereiro, apontou aumento nos valores médios da gasolina comum e do etanol, indicando elevação de 9,70% e 13,5%, respectivamente. Dessa forma, o Procon-LD agora busca avaliar se houve possíveis aumentos injustificados nos preços que estão sendo praticados.
Todos os estabelecimentos serão notificados por meio de correspondência e deverão, obrigatoriamente, apresentar as documentações solicitadas pela Prefeitura. Dentre as exigências, estão as notas fiscais de compra e venda de gasolina, etanol e diesel, referentes ao período de 22 de fevereiro a 3 de março. As respostas deverão ser repassadas em um período de até cinco dias, após o recebimento da notificação.
De acordo com o diretor-executivo do Procon-LD, Thiago Mota Romero, as documentações serão analisadas para que seja possível detectar se há, ou não, cobrança abusiva nos valores de venda aplicados pelos postos de combustíveis. “É preciso verificar quais estabelecimentos aumentaram os preços antes do último reajuste anunciado pela Petrobrás, por meio de verificação das notas fiscais. Se houver aumento indevido, sem justificativa plausível, será aberto auto de infração para procedimentos administrativos, com possibilidade de ampla defesa. Confirmada a infração, os postos poderão ser multados e sofrer outras sanções aplicáveis por lei”, explicou.
Ainda segundo Romero, aqueles postos de combustíveis que se negarem a fornecer as informações necessárias poderão responder por crime de desobediência à ordem legal, previsto no Artigo 330 do Código Penal.
Com N.com/Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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