Nossa equipe de reportagem recebeu denúncias de que havia amontoados de lixo em terrenos vazios nos conjuntos Tomie Nagatani e Perazolo, em Rolândia. Nossa equipe foi até os locais apontados para averiguar a situação. Como é possível ver nas imagens, há muito lixo descartado irregularmente.
O vereador suplente Paulo Sérgio de Jesus, o Ratolino (Avante), relata que fez solicitações para que a prefeitura realize a limpeza desses terrenos. Mas ele ressalta que é preciso conscientização por parte dos moradores para que descartem o lixo da forma correta.
O descarte irregular de lixo, problema comum nas cidades da região, causa impactos ambientais, pois podem servir de abrigo para animais venenosos e que podem transmitir doenças como aranhas, baratas, escorpiões, ratos e cobras.
Além disso, alguns objetos podem acumular água, se tornando possíveis criadouros para o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.
Notificações
A prefeitura municipal está fazendo a entrega dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e informando aos moradores que os proprietários de terrenos vazios façam a limpeza e capina de seus terrenos.
Eles serão notificados via Diário Oficial e terão um prazo de 10 dias para realizar a limpeza. Caso não seja feita, a prefeitura irá realizar o serviço e cobrar multa.
Denúncias
Qualquer cidadão pode denunciar, de forma anônima, o descarte de lixo em locais impróprios. A denúncia deve ser feita entrando com contato com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ppr telefone (43) 3156 0333, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Quem for flagrado descartando lixo de forma irregular em áreas urbana ou rural recebe multa proporcional à infração, que varia entre R$ 379,50 e R$ 1.519,40, de acordo com os valores da Unidade Financeira Municipal (UFM).
A aplicação das medidas punitivas está embasada nos artigos 115 a 119 do Código de Posturas da Legislação Municipal.
Por Daiane Valentin
Fotos: Ratolino
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