O Portal do Norte do Paraná
Brasil

Partidos vão ao STF para obrigar governo federal a colaborar com vacinas

Partidos políticos foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar obrigar o governo a colaborar com o desenvolvimento de toda e qualquer vacina contra a covid-19 em pesquisa no País. O pedido, assinado pelo PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania, chegou à Corte no mesmo dia em que o presidente do STF, Luiz Fux, disse que a judicialização sobre o tema da vacinação “será importante”.

A intenção de comprar doses de um laboratório chinês produzidas em parceria com o Instituto Butantã, de São Paulo, havia sido anunciada pelo Ministério da Saúde na terça-feira, 20. Bolsonaro, porém, ficou inconformado com o destaque recebido pelo governador João Doria (PSDB-SP) no episódio e avaliou que o ministro da pasta, Eduardo Pazuello se precipitou. A nacionalidade e o domicílio eleitoral da vacina deram fôlego à ala ideológica do governo, que atacou a iniciativa tomada com aval dos militares.

Na ação, os partidos pedem que Bolsonaro e Pazuello sejam obrigados a se abster de quaisquer atos que possam dificultar ou impedir a continuação das pesquisas, expressos ou não em protocolos de intenções.

As siglas pedem, entre outros pontos, que o governo apresente, em até 30 dias, planos e programa relativos à vacina e medicamentos contra a covid-19, com cronogramas, ações previstas de pesquisa ou desenvolvimento próprio ou em colaboração, tratativas, protocolos de intenção ou de entendimentos e a previsão orçamentária e de dispêndio.

“Nosso entendimento é que o presidente descumpre direitos fundamentais previstos na Constituição quando faz declarações desautorizando o seu ministro da Saúde e afirmando que não vai permitir a compra de doses da vacina Coronavac, uma parceria entre a China e o nosso Instituto Butantã, conhecido por sua competência. Isso é um total descaso com a vida”, disse a líder do PCdoB na Câmara, Perpetua Almeida (AC).

Além da ação no STF, o Cidadania também ameaça entrar com um pedido de impeachment contra Bolsonaro pelo cancelamento da compra das doses. Se for comprovado que realmente a vacina pode imunizar a população do novo coronavírus, uma atitude de Bolsonaro para barrar o financiamento poderia ser enquadrada como crime de responsabilidade ou até mesmo crime comum, de acordo com o presidente do Cidadania, Roberto Freire. Um processo de impeachment precisa passar pelo crivo do Congresso e, inicialmente, depende de uma decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, até o momento, rejeita autorizar uma denúncia.

Judicialização

O presidente do Supremo, Luiz Fux, disse em uma live nesta sexta-feira, 23, que já esperava a chegada de ações no tribunal sobre o tema. O ministro demonstrou estar de acordo com a necessidade de debate sobre alguns dos fundamentos que estão em discussão na sociedade.

“Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, sobre essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina. Não estou adiantando ponto de vista nenhum, estou apenas dizendo que essa judicialização será importante”, disse.

A fala de Fux foi dada em um momento que o ministro dizia que pretende ver o Supremo “respeitado”. “Eu não quero protagonismo judicial do Supremo, interferindo em matérias que não são da sua competência, à luz da separação dos poderes”, disse, antes de falar sobre a judicialização da vacinação.

Fonte:Bem Paraná

Mais informações na programação da Rádio Cultura AM 930

Postagens relacionadas

Auxílio emergencial: quem se cadastrou entre 7 e 10 de abril no aplicativo da Caixa e ainda está sob análise deve revisar o cadastro

Inep aponta falha de gráfica e estima ‘menos de 9 mil’ notas erradas no Enem

Aneel mantém bandeira tarifária verde para março

Deixe um comentário

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceitar Leia mais