A Justiça determinou o retorno das aulas presenciais em creches e escolas municipais de Londrina, no norte do Paraná, em até 20 dias. A decisão, que suspendeu o decreto municipal sobre as aulas na rede municipal, atende a um pedido do Ministério Público do Paraná e foi publicada nesta quinta-feira (27).
Esse retorno pode ser escalonado e híbrido, com redução de horário, revezamento de alunos, e os pais ou responsáveis poderão aderir ou não em levar a criança para as instituições. O município deverá garantir o atendimento de todas as crianças e adolescentes.
A Vara da Infância e da Juventude de Londrina considerou o argumento da promotoria que é preciso garantir aos alunos da rede básica municipal a oferta de atividades escolares de forma presencial e equânime aos dos alunos da rede privada, que desde março podem frequentar os colégios.
O MP-PR apontou ainda que um decreto estadual, publicado em março, autorizou o retorno das aulas presenciais na rede privada.
A decisão também detalhou que Londrina está em uma fase com bares, restaurantes, shoppings, academias, espaços públicos abertos, com frequência permitida para as crianças. Mesmo com a nova restrição de horário imposta pelo Governo Estadual para a próxima semana “somente as escolas públicas municipais ou conveniadas com o Município de Londrina permanecem fechadas há mais de um ano e dois meses, dando causa a inúmeros prejuízos, de diversas ordens, à população infantojuvenil de Londrina”.
A liminar ressaltou que o retorno presencial deve atender a todos os protocolos e medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. As escolas devem seguir a resolução 98/2021 da Secretaria de Estado da Saúde.
O município também deverá apresentar um plano de ação que contemple “as etapas do retorno presencial gradual e seguro, com previsão dos parâmetros técnicos e objetivos que permitirão a toda população acompanhar em que circunstâncias e de que maneira poderá ocorrer novo fechamento das escolas, observando-se a essencialidade dos serviços educacionais”.
A Prefeitura de Londrina disse que a rede municipal de ensino está preparada para o retorno das aulas presenciais desde junho de 2020, porém, o entendimento é que não é o momento adequado para o retorno das aulas em virtude da gravidade do momento da pandemia do Covid.
Em relação à decisão judicial proferida pela Vara da Infância e da Juventude de Londrina, o município respeita a decisão, porém vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado.
Decreto municipal
No dia 14 de maio, o prefeito Marcelo Belinatti (PP) assinou um novo decreto que suspendeu a realização de aulas presenciais até 31 de maio. Neste novo documento, as escolas municipais foram autorizadas a receber até cinco alunos, por sala de aula, nos atendimentos individualizados.
Londrina tem 88 escolas municipais, 35 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), e 56 Centros de Educação Infantil (CEIs) filantrópicos conveniados ao Município.
Mais informações na programação da Rádio Cultura AM 930
(Via G1 Paraná/ Foto: Vivian Honorato/Prefeitura de Londrina)
