Fiscais da Vigilância Sanitária e do Departamento de Posturas de Cambé notificaram 115 estabelecimentos que descumpriram as medidas de segurança durante a pandemia do novo coronavírus. Além das notificações, foram feitas 16 autuações e um estabelecimento foi interditado para adequações. Os fiscais também fizeram 473 visitas para elucidar as novas medidas. Cambé possui cerca de 11 mil estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Anderson Marquini, fiscal da Vigilância Sanitária, explica que o número de denúncias vem diminuindo após a publicação do último decreto, pois ele conta com medidas mais abrangentes. Ele ainda esclarece que o primeiro passo após uma denúncia é a checagem dos fatos: “nós vamos até o local e averiguamos se a denúncia é real, se não for, nós arquivamos”. Caso a denúncia seja verdadeira, eles notificam o estabelecimento e exigem as mudanças necessárias. O estabelecimento pode ser multado a partir da primeira visita, dependendo da gravidade da ocorrência. “Atividade fora do horário e aglomeração são as infrações mais graves e que podem geral multa de R$ 809,55 e, em caso de reincidência, dobram”, afirma o fiscal.
Se o estabelecimento, mesmo após a notificação, não se adequar às novas medidas, ele pode ser autuado. “Se as mudanças necessárias não ocorrerem, o estabelecimento vai ser multado e poderá ser lacrado até que as pendências sejam resolvidas”, explica.
Após o último decreto, os estabelecimentos devem obedecer ao distanciamento social obrigatório de quatro metros quadrados por pessoa – respeitando o limite de um cliente por funcionário – e ter a disposição dos clientes álcool gel 70% (setenta por cento) para higienização das mãos e uso obrigatório de máscaras. Os restaurantes – com exceção dos self-service que permanecem suspensos –, por exemplo, só podem funcionar com metade da capacidade e as academias com 10% (dez por cento) de lotação.
Atualmente a Vigilância Sanitária em Cambé conta com 20 agentes e as inspeções estão sendo feitas mediante as regiões da cidade e em duas frentes: para averiguar denúncias de infração e para conscientizar os proprietários dos estabelecimentos das novas medidas.
Para denunciar algum estabelecimento que esteja descumprindo as regras de distanciamento social ou de higiene em Cambé, o número é 3174-0213 ou 3174-0512.
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