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Caso Kiss: começa em Porto Alegre julgamento dos quatro réus no processo do incêndio na boate

Publicado em: 1 dez 2021

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Começa nesta quarta-feira (1º), em Porto Alegre, o julgamento dos quatro réus acusados pelas mortes de 242 pessoas e tentativas de homicídio de outras 636 no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, em janeiro de 2013.

As sessões iniciam todos os dias às 9h, no plenário do 2º andar do Foro Central da Capital. Quando devem acabar, porém, dependerá da condução do tribunal do júri ao longo das próximas semanas.

A expectativa do Tribunal de Justiça é que demore cerca de 15 dias, pois as atividades serão diárias, inclusive aos fins de semana, até as 23h. Ainda assim, uma série de ritos e protocolos além das sustentações orais e dos interrogatórios precisam ser seguidos.

“Nós temos hoje uma das estruturas mais modernas do Brasil para a realização de atos de instrução criminal. A infraestrutura ali é absurda, tem toda uma logística preparada, as salas são amplas, há salas de apoio para todos os atores que compõem esse cenário. Existe uma preparação que é de muito tempo. São mais de 200 pessoas envolvidas nisso, 20 equipes de trabalho. É, de fato, um desafio imenso esse júri”, afirma o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS, desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira.

Na manhã desta quarta, por exemplo, o juiz Orlando Faccini Neto abre os trabalhos decidindo os casos de isenção e dispensa de jurados e pedidos formulados pelas partes. Depois, em uma urna com as cédulas de 25 jurados sorteados previamente em uma lista de 150, ele declarará instalados os trabalhos e sorteará sete dentre eles para a formação do Conselho de Sentença.

Defesa e Ministério Público poderão recusar até três jurados sorteados cada um, sem motivar a recusa. Se não houver número para a formação do conselho, o julgamento será adiado.

Instrução plenária

Se confirmado o grupo de jurados, começa a fase de instrução plenária, prevista para iniciar no período da tarde. Nesta etapa, 14 sobreviventes serão questionados pelo juiz, pelo Ministério Público, pelo assistente de acusação e pelos defensores dos réus, nessa ordem.

“Um depoimento de uma testemunha pode durar uma hora como pode durar cinco, seis horas. Depende da riqueza de detalhes que ela vai oferecer e também do detalhamento a ser buscado pelas partes. Não existe uma definição de tempo, é ilimitado”, diz o desembargador.

Depois disso, 19 testemunhas serão ouvidas. Primeiro, as cinco convocadas pelo Ministério Público e, após, as chamadas pelas defesas dos réus – na ordem, Elissandro Callegaro Spohr (5), Mauro Londero Hoffmann (5) e Marcelo de Jesus dos Santos (4). Luciano Augusto Bonilha Leão não indicou testemunhas. A ordem é a mesma da etapa anterior.

Os jurados podem fazer questionamentos às vítimas e testemunhas por intermédio do juiz. Já o Ministério Público, os defensores dos réus e os jurados também poder pedir a realização de acareações entre quaisquer das pessoas ouvidas em plenário, ou seja, colocá-las frente a frente para confronto de depoimentos.

Testemunhas e jurados ficam incomunicáveis com o mundo externo, não tendo acesso a noticiários, redes sociais, telefones e nem podem conversar entre si, sendo acompanhados por oficiais de Justiça.

Por fim, os réus serão interrogados, seguindo a mesma ordem e critérios das etapas anteriores. “Um depoimento não deverá ser interrompido. Vamos prezar para que isso não aconteça, e também não vai se iniciar um depoimento que vá ser muito longo já num período crítico do dia. Isso vai ter que ser muito bem administrado pelo magistrado e em conformidade com as partes envolvidas, para que a coisa aconteça de uma forma bem razoável”, acrescenta Silveira.

Via:G1

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