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Câmara de Arapongas abre comissão processante para investigar vereadora

Publicado em: 23 out 2019

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Numa sessão que teve início às 16 horas e só terminou por volta das 21 horas, a Câmara de Vereadores de Arapongas aprovou ontem (22) a abertura de uma Comissão Processante (CP) para investigar suposta irregularidade cometida pela vereadora Angélica Ferreira (PSC) no mandato anterior. Ela é acusada de ter desviado em 2013 recursos de duas diárias fictícias para pagamento de contas particulares, num valor de R$ 1 mil. As diárias teriam sido lançadas em nome de outros vereadores.

A denúncia foi apresentada pelo cidadão eleitor, o advogado Oduwaldo de Souza Calixto, que requereu a instauração de processo político-administrativo de cassação de mandato, por suposta infração ao disposto nos incisos II e IX, do artigo 90, do Regimento Interno da Câmara.

Para aceitação ou não da denúncia, o presidente da Câmara, Osvaldo Alves dos Santos (PSC), o Osvaldinho, determinou o afastamento de todos os vereadores que estariam impedidos de votar em virtude de um vínculo e outro com a vereadora ou com a própria denúncia e convocou os respectivos suplentes.

Foram afastados da sessão o próprio presidente do Legislativo, Osvaldinho, os vereadores Angélica Ferreira, Adauto Fornazieri (PSC), Toninho da Saúde (PHS) e Rubens Franzin Manoel (PP). Assumiram as cadeiras os suplentes Valdecir Tudino (PP), Paulo Roberto Boro (PSC), Edvaldo Zaramella (PSC), Osael Luiz da Rosa (PSC) e Evangelista Pereira da Silva (PHS), popular Lita.

O vice-presidente da Câmara, Miguel Messias (PSL), assumiu a presidência da sessão no lugar de Osvaldinho, deu posse aos suplentes e deu sequência ao trabalho de leitura da denúncia, a qual foi lida pelo primeiro secretário Márcio Nickenig (PSB). Após muita polêmica sobre a legalidade ou não do processo, a denúncia acabou aceita por nove votos a seis e foi criada a Comissão Processante através de sorteio. A comissão ficou composta por Fernando Henrique Oliveira (PSDB), presidente; Pastor do Mercado (MDB), relator; e Agnelson Galassi (PHS). Esta tem um prazo de 90 dias para investigar a denúncia e apresentar o relatório final para apreciação do plenário da Casa.

A vereadora Angélica Ferreira teve ásperas discussões com Osvaldinho, alegando que ele não estava respeitando o Regimento Interno da Câmara no tocante à convocação de suplentes.
Ela, inclusive, pediu da presidência certidão dos detalhes de como a sessão estava sendo conduzida. Já Osvaldinho disse que estava seguindo orientações do jurídico.

Denúncia

Oduwaldo Calixto afirma ter tido conhecimento da suposta falcatrua através do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Valdeir José Pereira (PHS), o Maringá. Isto veio à tona em março deste ano, quando Maringá protocolou um pedido de restituição dos valores referentes a duas diárias de viagem a Curitiba no valor de R$ 500 cada, que em 2013 ele concordou com a presidência na época, sob o comando da vereadora Margarete Pimpão Giocondo, para que fossem lançadas em seu nome. Maringá descobriu que tais viagens nunca ocorreram.

Por TN Online

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