A Notícia Certa!

Home  ›  Notícias  ›  Política  ›  Alep aprova projeto que obriga que condomínios comuniquem polícia em casos de violência doméstica

Alep aprova projeto que obriga que condomínios comuniquem polícia em casos de violência doméstica

Publicado em: 13 fev 2020

Curta nossa página no Facebook e fique por dentro dos fatos que acontecem em todo Paraná.

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (12), o projeto que obriga que condomínios comuniquem a polícia sobre casos de violência doméstica que acontecerem nos seus apartamentos ou residências.

O projeto também determina que os condomínios fixem cartazes ou placas nas áreas comuns dos residenciais sobre a lei e incentivando os moradores a avisarem o síndico quando souberem de casos de agressão.

O texto prevê que os condomínios que descumprirem a lei devem ser advertidos. Os reincidentes deverão ser multados entre R$ 50 e R$ 100.

Segundo o projeto, os valores arrecadados com as multas devem ser destinados a fundos de proteção aos direitos das mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

O órgão responsável pela fiscalização, cobrança e a destinação da multa vai depender da regulamentação do governo estadual.

O projeto, do deputado estadual Fernando Francischini (PSL), foi aprovado em segunda discussão, com 41 votos favoráveis e nenhum voto contrário, e será enviado para a sanção do governador Ratinho Junior (PSD).

Informações: G1 Paraná

Foto: Divulgação/Alep

Fique ligado nas notícias na programação da Rádio Cultura AM 930

APOIO

SOBRE

No Portal Cobra News você acompanha as últimas notícias do Paraná, do Brasil e do mundo. Só aqui você encontra informação com credibilidade sobre cultura, política, educação, policial, variedades e muito mais.

Cobra News, a notícia certa!

Sistema Cobra de Comunicação:

NOTÍCIAS

CLUBE DE OFERTAS

FALE CONOSCO

Preencha o formuário abaixo para falar com nossa equipe. Ou se preferir envie sua mensagem via WhatsApp para o número: (43) 99924-1071




© 2020 Cobra News - Todos os direitos reservados.